Há algum tempo fiz um post sobre Cadeia de Custódia e hoje volto a falar sobre esse assunto. A cadeia de custódia é o registro da vida de uma prova, desde sua coleta até a finalização do processo judicial. A importância dessa documentação é muito grande, pois é um dos elementos que garantem do direito do contraditório. O processo de montagem de cadeia de custódia no Brasil ainda está longe de ser um procedimento padrão, até porque “procedimento padrão” na apreensão, coleta, análise e apresentação de provas ainda não é consenso no nosso país. Mas o profissional de Computação Forense está cada vez mais preocupado com o assunto, pois a prova que condena também pode inocentar.
Dada a natureza dos registros de dados, a coleta de evidências no meio digital carece de procedimentos específicos para garantir sua integridade e valor probatório. As evidências digitais, são conceituadas pela IOCE (International Organization on Computer Evidence) como “Informações armazenadas ou transmitidas em forma binária, que pode ser invocado em juízo”. No momento em que se detecta a ocorrência de uma ação que possa se configurar um incidente computacional, seja caracterizado como crime ou não, mas que exija uma análise para materialização da prova do ocorrido, inicia-se o que denominamos de cadeia de custódia, que é nada mais que um registro em linha temporal sobre a posse e manuseio das evidências. A coleta da prova quando realizada por perito oficial no exercício da função, detentor de fé pública, goza portanto da presunção de veracidade. Não sendo um perito oficial, mas em decorrência da necessidade de coleta da evidência para sua preservação, pode-se recorrer à ata notarial, que segundo José Antonio Escartin Ipiens é…
A produção da ata notarial é especialmente útil quando existe o risco de perda das evidências. No caso do detentor das provas, poder preservá-las até a realização da perícia, não é necessário a utilização desse recurso.
A Polícia Técnica do Estado da Bahia trabalha atualmente na documentação dos procedimentos operacionais, produzindo uma revisão profunda do manual atual e discutindo novas necessidades em nossa área de atuação. A Computação Forense é susceptível a mudanças a todo momento, pois deve acompanhar a evolução do universo da computação.